Muitas vezes ouvimos falar do termo offshore e, geralmente, associamo-lo a comportamentos ilegais e evasivos, mas o que são contas offshore? É legal ter conta bancária no exterior? Por que é uma alternativa escolhida por muitos investidores? Nós contamos tudo para você.
Antes de mais nada, vamos esclarecer a maior confusão: As contas offshore são perfeitamente legais, desde que não sejam utilizadas para fins ilícitos.. Ou seja, uma coisa é ter uma conta no estrangeiro tendo previamente informado a autoridade fiscal do seu país de origem, e outra bem diferente é ter uma conta para ocultar os seus bens no estrangeiro. Infelizmente, este último cenário é o mais conhecido, devido a diversos escândalos mediáticos como os Panama Papers, entre outros. Mas as contas offshore são amplamente utilizadas no mundo e, como tudo, apresentam vantagens e desvantagens.
Contas offshore: o que são
Em inglês, no sentido literal “offshore” significa “offshore”, porém, no que diz respeito às finanças, são chamados de “offshore” aqueles recursos ou bens que são enviados para outros países, geralmente paraísos fiscais, seja para poupança ou investimento. Estes chamados paraísos fiscais estão geralmente localizados em países das Caraíbas ou da América Central e são reconhecidos pela flexibilidade das suas leis, mas também pela possibilidade que oferecem de manter diversas transações “negras”.
Em geral, Quem decide abrir uma conta offshore são pessoas ou empresas com alto patrimônio líquido, que pretendem mudar-se para o estrangeiro em busca de condições fiscais mais favoráveis. Estas incluem regulamentações flexíveis, maior protecção dos activos e, claro, em alguns casos, evasão fiscal. Porém, Embora as instituições offshore possam ser utilizadas para fins ilícitos, não são consideradas ilegais.
Dito isto, não devemos generalizar ou associar qualquer conta offshore à ilegalidade, uma vez que são múltiplas as razões pelas quais uma pessoa ou empresa opta por retirar os seus recursos financeiros do país para os colocar em bancos estrangeiros. Por exemplo, uma conta offshore oferece a possibilidade de poupar ou transferir grandes quantias de dinheiro sem ter que transportar dinheiro, algo que normalmente é fortemente regulamentado em quase todos os países latino-americanos.
O termo offshore pode ser usado para descrever a atividade de bancos, empresas, investimentos e depósitos estrangeiros. Para ser qualificada como offshore, a atividade desenvolvida deve estar sediada em país diferente do país de origem da empresa ou investidor. Assim, embora a base de operações de uma pessoa ou empresa possa estar num país, a atividade empresarial é desenvolvida noutro.
Existem localizações geográficas específicas que se tornaram populares para atividades comerciais no exterior. Alguns deles são as Ilhas Cayman, Bermudas, Bahamas. Também Suíça, Irlanda e Belize, que se qualificam como centros financeiros offshore (OFC).
Nem tudo o que reluz é ouro:
Embora investir no exterior tenha muitos benefícios, também apresenta desvantagens. Os elevados custos administrativos e o exigente quadro regulamentar tornam este tipo de conta fora do alcance do investidor “comum”. Da mesma forma, aqueles que utilizam uma conta offshore passam por maior escrutínio e fiscalização por parte das autoridades fiscais para garantir o pagamento dos impostos.
Por outro lado, embora algumas jurisdições proporcionem total confidencialidade aos titulares de contas offshore, cada vez mais países estão a tornar-se mais transparentes e exigentes com as autoridades fiscais. Isso significa que se você não cuidar de toda a papelada em ordem, poderá ter sérios problemas se não notificar seu patrimônio.
E por último, como acontece com qualquer investimento, antes de embarcar neste empreendimento, deverá obter um bom aconselhamento sobre todos os detalhes, tal como faria no seu país de origem. É importante escolher uma empresa ou profissional de investimento com prestígio e experiência para ter garantias de que o seu dinheiro será gerido corretamente. A Central de Fondos conta com o apoio da Criteria, uma ALyC com mais de 15 anos de experiência no mercado.
Investir no exterior, uma boa ou má ideia?
Existem muitas razões pelas quais um investidor pode acolher com satisfação a oportunidade de investir no exterior. No caso dos cidadãos Brasileiros, a economia é uma questão crítica. A história económica é instável e muitos procuram opções no estrangeiro para poupar e investir o seu dinheiro com maior segurança e apoio.
A desconfiança nas diferentes entidades bancárias e governamentais para preservar as poupanças é uma razão convincente. Se somarmos a isso a crescente volatilidade e desvalorização da moeda local, faz sentido que os investidores procurem opções mais solventes.
Porém, com o passar do tempo, o mercado de ações local busca agregar oportunidades para os poupadores. É o caso dos CEDEARs, instrumentos que permitem ao investidor brasileiro operar na bolsa de valores dos Estados Unidos. Isso permite ao investidor diversificar suas poupanças, investir em pesos e obter retornos atrelados ao dólar.
Além disso, graças às inovações tecnológicas aplicadas às finanças pessoais, hoje qualquer investidor pode abrir uma conta em um banco americano com valores acessíveis. Isto também é legal e embora não seja o mais sustentável para a economia local, em termos de interesse pessoal, é válido e compreensível.
Concluindo, uma conta offshore é um instrumento perfeitamente legal que pode trazer benefícios para pessoas ou empresas que administram grandes ativos e por diversos motivos optam por transferir fundos de seu país de origem para outros. O que você acha? O Farias?
